Resoluções 2025https://consorcioguandu.es.gov.br:443/resolucoes-2025Resoluções 2025Resolução CIM GUANDU N° 017/2025 - Altera a Resolução CIM Guandu N° 014/2025https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-17-2025-altera-a-resolucao-cim-guandu-n14-2025Resolução CIM GUANDU N° 017/2025 - Altera a Resolução CIM Guandu N° 014/2025Fri, 26 Dec 2025 13:47:22 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-17-2025-altera-a-resolucao-cim-guandu-n14-2025Resolução CIM GUANDU N°016/2025 - Institui Adicional de Qualificação de Pós Graducação, Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-16-2025-institui-adicional-de-qualificacao-de-pos-graducacao-lato-sensu-especializacao-e-stricto-sensu-mestrado-e-doutoradoResolução CIM GUANDU N°016/2025 - Institui Adicional de Qualificação de Pós Graducação, Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)Fri, 26 Dec 2025 13:42:17 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-16-2025-institui-adicional-de-qualificacao-de-pos-graducacao-lato-sensu-especializacao-e-stricto-sensu-mestrado-e-doutoradoResolução CIM GUANDU N°015/2025 - Autoriza o Reajuste do Auxílio Alimentaçãohttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-15-2025-autoriza-o-reajuste-do-auxilio-alimentacaoResolução CIM GUANDU N°015/2025 - Autoriza o Reajuste do Auxílio AlimentaçãoFri, 26 Dec 2025 13:39:31 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-15-2025-autoriza-o-reajuste-do-auxilio-alimentacaoResolução CIM GUANDU N°014/2025 - Altera a nomeclatura de Cargohttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-14-2025-altera-a-nomeclatura-de-cargoResolução CIM GUANDU N°014/2025 - Altera a nomeclatura de CargoFri, 26 Dec 2025 13:38:15 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-n-14-2025-altera-a-nomeclatura-de-cargoResolução CIM GUANDU Nº013/2025 - Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho para qualificação profissional dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu – CIM GUANDU, em nível de Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado ou Doutorado), e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no013-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-dispensa-do-trabalho-para-qualificacao-profissional-dos-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-em-nivel-de-pos-graduacao-strictu-sensu-mestrado-ou-doutorado-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº013/2025 - Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho para qualificação profissional dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu – CIM GUANDU, em nível de Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado ou Doutorado), e dá outras providências.Fri, 12 Sep 2025 17:15:43 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no013-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-dispensa-do-trabalho-para-qualificacao-profissional-dos-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-em-nivel-de-pos-graduacao-strictu-sensu-mestrado-ou-doutorado-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº012/2025 - Cria gratificação ao Agente de Contratações e equipe de apoio, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e ao Procurador Municipal, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu – CIM GUANDU, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no016-2025-cria-gratificacao-ao-agente-de-contratacoes-e-equipe-de-apoio-gestor-de-contratos-fiscal-de-contratos-e-ao-procurador-municipal-no-ambito-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº012/2025 - Cria gratificação ao Agente de Contratações e equipe de apoio, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e ao Procurador Municipal, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu – CIM GUANDU, e dá outras providências.Fri, 12 Sep 2025 17:12:55 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no016-2025-cria-gratificacao-ao-agente-de-contratacoes-e-equipe-de-apoio-gestor-de-contratos-fiscal-de-contratos-e-ao-procurador-municipal-no-ambito-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº011/2025 - Acresce o número de vagas dos cargos do quadro de pessoal do CIM GUANDU e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no011-2025-acresce-o-numero-de-vagas-dos-cargos-do-quadro-de-pessoal-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº011/2025 - Acresce o número de vagas dos cargos do quadro de pessoal do CIM GUANDU e dá outras providências.Fri, 25 Jul 2025 18:51:51 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no011-2025-acresce-o-numero-de-vagas-dos-cargos-do-quadro-de-pessoal-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº010/2025 - Retifica a Resolução N°008/2025, que autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para vagas do quadro de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU).https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no010-2025-retifica-a-resolucao-n-008-2025-que-autoriza-realizacao-de-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-temporaria-para-vagas-do-quadro-de-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº010/2025 - Retifica a Resolução N°008/2025, que autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para vagas do quadro de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU).Thu, 24 Jul 2025 15:32:32 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no010-2025-retifica-a-resolucao-n-008-2025-que-autoriza-realizacao-de-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-temporaria-para-vagas-do-quadro-de-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº009/2025 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 do CIM GUANDU.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no009-2025-dispoe-sobre-o-plano-de-contratacoes-anual-para-o-exercicio-de-2025-do-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº009/2025 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 do CIM GUANDU.Thu, 24 Jul 2025 15:30:08 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no009-2025-dispoe-sobre-o-plano-de-contratacoes-anual-para-o-exercicio-de-2025-do-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº008/2025 Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para vagas do quadro de Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário guandu (CIM GUANDU).https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-no008-2025-autoriza-realizacao-de-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-temporaria-para-vagas-do-quadro-de-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº008/2025 Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para vagas do quadro de Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário guandu (CIM GUANDU).Fri, 21 Mar 2025 16:32:50 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-no008-2025-autoriza-realizacao-de-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-temporaria-para-vagas-do-quadro-de-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº001/2025 Dispõe sobre a Resolução Orçamentária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU), para o exercício de 2025.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no001-2025-dispoe-sobre-a-resolucao-orcamentaria-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-para-o-exercicio-de-2025Resolução CIM GUANDU Nº001/2025 Dispõe sobre a Resolução Orçamentária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU), para o exercício de 2025.Fri, 21 Mar 2025 16:29:59 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-cim-guandu-no001-2025-dispoe-sobre-a-resolucao-orcamentaria-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-para-o-exercicio-de-2025Resolução CIM GUANDU Nº007/2025 Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU) e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-007-2025-autoriza-o-reajuste-do-auxilio-alimentacao-dos-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº007/2025 Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU) e dá outras providências.Fri, 14 Feb 2025 11:06:39 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-007-2025-autoriza-o-reajuste-do-auxilio-alimentacao-dos-empregados-publicos-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº006/2025 Autoriza o reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos cargos previstos pelo anexo II, do Contrato de Consórcio Público da estrutura organizacional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU) e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-006-2025-autoriza-o-reajuste-a-titulo-de-reposicao-salarial-dos-valores-dos-cargos-previstos-pelo-anexo-ii-do-contrato-de-consorcio-publico-da-estrutura-organizacional-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº006/2025 Autoriza o reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos cargos previstos pelo anexo II, do Contrato de Consórcio Público da estrutura organizacional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU) e dá outras providências.Fri, 14 Feb 2025 10:56:14 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-006-2025-autoriza-o-reajuste-a-titulo-de-reposicao-salarial-dos-valores-dos-cargos-previstos-pelo-anexo-ii-do-contrato-de-consorcio-publico-da-estrutura-organizacional-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guandu-e-da-outras-providenciasResolução CIM GUANDU Nº005/2025 Altera Nomenclatura de Cargos do Quadro de Pessoal do CIM Guandu e dá Outras Providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-005-2025-altera-nomenclatura-de-cargos-do-quadro-de-pessoal-do-cim-guandu-e-da-outras-providencias-2Resolução CIM GUANDU Nº005/2025 Altera Nomenclatura de Cargos do Quadro de Pessoal do CIM Guandu e dá Outras Providências.Fri, 14 Feb 2025 10:53:49 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-005-2025-altera-nomenclatura-de-cargos-do-quadro-de-pessoal-do-cim-guandu-e-da-outras-providencias-2Resolução CIM GUANDU Nº004/2025 Aprova Instrução Normativa Nº 001/2025, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do modelo de Licenciamento Ambiental Municipal consorciado, no âmbito do território de atuação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU).https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-004-2025-aprova-instrucao-normativa-no-001-2025-que-dispoe-sobre-a-responsabilidade-compartilhada-e-os-procedimentos-para-operacionalizacao-do-modelo-de-licenciamento-ambiental-municipal-consorciado-no-ambito-do-territorio-de-atuacao-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº004/2025 Aprova Instrução Normativa Nº 001/2025, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do modelo de Licenciamento Ambiental Municipal consorciado, no âmbito do território de atuação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (CIM GUANDU).Fri, 14 Feb 2025 10:51:38 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-004-2025-aprova-instrucao-normativa-no-001-2025-que-dispoe-sobre-a-responsabilidade-compartilhada-e-os-procedimentos-para-operacionalizacao-do-modelo-de-licenciamento-ambiental-municipal-consorciado-no-ambito-do-territorio-de-atuacao-do-consorcio-intermunicipal-multifinalitario-guandu-cim-guanduResolução CIM GUANDU Nº003/2025 Altera o Art. 1º da Resolução nº 004/2019 e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-003-2025-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-004-2019-e-da-outras-providencias-2Resolução CIM GUANDU Nº003/2025 Altera o Art. 1º da Resolução nº 004/2019 e dá outras providências.Fri, 14 Feb 2025 10:46:49 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-003-2025-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-004-2019-e-da-outras-providencias-2Resolução CIM GUANDU Nº002/2025 Altera o Inciso XIV, do parágrafo primeiro, da Cláusula Décima, do Contrato de Consórcio Público, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-002-2025-altera-o-inciso-xiv-do-paragrafo-primeiro-da-clausula-decima-do-contrato-de-consorcio-publico-e-da-outras-providencias-2Resolução CIM GUANDU Nº002/2025 Altera o Inciso XIV, do parágrafo primeiro, da Cláusula Décima, do Contrato de Consórcio Público, e dá outras providências.Fri, 14 Feb 2025 10:45:52 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-002-2025-altera-o-inciso-xiv-do-paragrafo-primeiro-da-clausula-decima-do-contrato-de-consorcio-publico-e-da-outras-providencias-2