Resoluções 2021https://consorcioguandu.es.gov.br:443/resolucoes-2021Resoluções 2021Resolução 005/2021 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-005-2021-autoriza-o-pagamento-retroativo-de-reajuste-a-titulo-de-reposicao-salarial-aos-funcionarios-do-consorcio-publico-rio-guanduResolução 005/2021 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.Fri, 19 Jan 2024 15:11:37 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-005-2021-autoriza-o-pagamento-retroativo-de-reajuste-a-titulo-de-reposicao-salarial-aos-funcionarios-do-consorcio-publico-rio-guanduResolução 004/2021 Aprova Instrução Normativa 01-2021, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do Modelo de Licenciamento Ambiental Municipal Consorciado.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-004-2021-aprova-instrucao-normativa-01-2021-que-dispoe-sobre-a-responsabilidade-compartilhada-e-os-procedimentos-para-operacionalizacao-do-modelo-de-licenciamento-ambiental-municipal-consorciadoResolução 004/2021 Aprova Instrução Normativa 01-2021, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do Modelo de Licenciamento Ambiental Municipal Consorciado.Fri, 19 Jan 2024 14:04:53 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-004-2021-aprova-instrucao-normativa-01-2021-que-dispoe-sobre-a-responsabilidade-compartilhada-e-os-procedimentos-para-operacionalizacao-do-modelo-de-licenciamento-ambiental-municipal-consorciadoResolução 002/2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o controle de adiantamento do suprimento de fundos cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-002-2021-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-003-2019-de-01-de-abril-de-2019-que-dispoe-sobre-o-controle-de-adiantamento-do-suprimento-de-fundos-cumprindo-a-deliberacao-da-assembleia-geral-ocorrida-em-15-de-dezembro-de-2020Resolução 002/2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o controle de adiantamento do suprimento de fundos cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.Fri, 19 Jan 2024 13:58:31 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-002-2021-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-003-2019-de-01-de-abril-de-2019-que-dispoe-sobre-o-controle-de-adiantamento-do-suprimento-de-fundos-cumprindo-a-deliberacao-da-assembleia-geral-ocorrida-em-15-de-dezembro-de-2020Resolução 003/2021 Altera o Art. 1º da Resolução 0042019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-003-2021-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-0042019-e-da-outras-providencias-cumprindo-a-deliberacao-da-assembleia-geral-ocorrida-em-15-de-dezembro-de-2020Resolução 003/2021 Altera o Art. 1º da Resolução 0042019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.Fri, 19 Jan 2024 13:57:20 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-003-2021-altera-o-art-1o-da-resolucao-no-0042019-e-da-outras-providencias-cumprindo-a-deliberacao-da-assembleia-geral-ocorrida-em-15-de-dezembro-de-2020Resolução 001/2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-001-2021-autoriza-o-consorcio-publico-rio-guandu-a-efetuar-o-protesto-de-certidao-de-divida-ativa-cda-na-forma-do-artigo-1o-par-unico-da-lei-no-9-4921997Resolução 001/2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997.Fri, 19 Jan 2024 13:56:28 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/resolucao-001-2021-autoriza-o-consorcio-publico-rio-guandu-a-efetuar-o-protesto-de-certidao-de-divida-ativa-cda-na-forma-do-artigo-1o-par-unico-da-lei-no-9-4921997