Portarias 2026https://consorcioguandu.es.gov.br:443/portarias-2026Portarias 2026Portaria N° 031/2026 - Designa Gestor e Fiscal de Contratos N° 005/2025 e N° 006/2026 Firmados pelo CIM Guandu, e dá outras providênciashttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-031-2026-designa-gestor-e-fiscal-de-contratos-n-005-2025-e-n-006-2026-firmados-pelo-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 031/2026 - Designa Gestor e Fiscal de Contratos N° 005/2025 e N° 006/2026 Firmados pelo CIM Guandu, e dá outras providênciasTue, 28 Apr 2026 13:38:00 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-031-2026-designa-gestor-e-fiscal-de-contratos-n-005-2025-e-n-006-2026-firmados-pelo-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 030/2026 - Designa empregado público responsável pelo Portal da Transparência do CIM Guandu.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-030-2026-designa-empregado-publico-responsavel-pelo-portal-da-transparencia-do-cim-guanduPortaria N° 030/2026 - Designa empregado público responsável pelo Portal da Transparência do CIM Guandu.Thu, 23 Apr 2026 13:05:43 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-030-2026-designa-empregado-publico-responsavel-pelo-portal-da-transparencia-do-cim-guanduPortaria N° 029/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 004/2026, firmado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST e o CIM Guandu, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-029-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-004-2026-firmado-entre-o-instituto-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-estado-do-espirito-santo-prodest-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 029/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 004/2026, firmado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST e o CIM Guandu, e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:50:07 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-029-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-004-2026-firmado-entre-o-instituto-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-estado-do-espirito-santo-prodest-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 028/2026 - Aprova escala de férias dos empregados públicos do CIM Guandu para o exercício de 2026 e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-028-2026-aprova-escala-de-ferias-dos-empregados-publicos-do-cim-guandu-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providenciasPortaria N° 028/2026 - Aprova escala de férias dos empregados públicos do CIM Guandu para o exercício de 2026 e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:43:13 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-028-2026-aprova-escala-de-ferias-dos-empregados-publicos-do-cim-guandu-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providenciasPortaria N° 027/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 003/2026, firmado entre a J.L. Alves Gás Serrano-ME e o CIM Guandu, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-027-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-003-2026-firmado-entre-a-j-l-alves-gas-serrano-me-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 027/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 003/2026, firmado entre a J.L. Alves Gás Serrano-ME e o CIM Guandu, e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:38:32 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-027-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-003-2026-firmado-entre-a-j-l-alves-gas-serrano-me-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 026/2026 - Delega Função para autorização de Concessão de Diárias e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-026-2026-delega-funcao-para-autorizacao-de-concessao-de-diarias-e-da-outras-providenciasPortaria N° 026/2026 - Delega Função para autorização de Concessão de Diárias e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:33:47 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-026-2026-delega-funcao-para-autorizacao-de-concessao-de-diarias-e-da-outras-providenciasPortaria N° 025/2026 - Disciplina a frequência, o controle de ponto, e a compensação de horas excedentes dos empregados públicos do CIM Guandu e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-025-2026-disciplina-a-frequencia-o-controle-de-ponto-e-a-compensacao-de-horas-excedentes-dos-empregados-publicos-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 025/2026 - Disciplina a frequência, o controle de ponto, e a compensação de horas excedentes dos empregados públicos do CIM Guandu e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:24:00 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-025-2026-disciplina-a-frequencia-o-controle-de-ponto-e-a-compensacao-de-horas-excedentes-dos-empregados-publicos-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 024/2026 - Disciplina os procedimentos para acesso a documentos, requerimento de cópias e peticionamento no âmbito do CIM Guandu e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-024-2026-disciplina-os-procedimentos-para-acesso-a-documentos-requerimento-de-copias-e-peticionamento-no-ambito-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 024/2026 - Disciplina os procedimentos para acesso a documentos, requerimento de cópias e peticionamento no âmbito do CIM Guandu e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:15:57 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-024-2026-disciplina-os-procedimentos-para-acesso-a-documentos-requerimento-de-copias-e-peticionamento-no-ambito-do-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 023/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 002/2026, firmado entre a Posto Afonso Cláudio LTDA e o CIM Guandu, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-023-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-002-2026-firmado-entre-a-posto-afonso-claudio-ltda-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 023/2026 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato ADM CIM Guandu N° 002/2026, firmado entre a Posto Afonso Cláudio LTDA e o CIM Guandu, e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:12:43 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-023-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-002-2026-firmado-entre-a-posto-afonso-claudio-ltda-e-o-cim-guandu-e-da-outras-providenciasPortaria N° 022/2026 - Regulamenta a Resolução N° 007/2026, que autoriza a concessão de diárias e indenização de transporte aos empregados públicos e membros da Diretoria do CIM Guandu.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-022-2026-regulamenta-a-resolucao-n-007-2026-que-autoriza-a-concessao-de-diarias-e-indenizacao-de-transporte-aos-empregados-publicos-e-membros-da-diretoria-do-cim-guanduPortaria N° 022/2026 - Regulamenta a Resolução N° 007/2026, que autoriza a concessão de diárias e indenização de transporte aos empregados públicos e membros da Diretoria do CIM Guandu.Thu, 23 Apr 2026 12:10:27 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-022-2026-regulamenta-a-resolucao-n-007-2026-que-autoriza-a-concessao-de-diarias-e-indenizacao-de-transporte-aos-empregados-publicos-e-membros-da-diretoria-do-cim-guanduPortaria N° 021/2026 - Designa Comissão Especial Avaliadora e Julgadora do Processo Seletivo N° 001/2026, e dá outras providências.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-021-2026-designa-comissao-especial-avaliadora-e-julgadora-do-processo-seletivo-n-001-2026-e-da-outras-providenciasPortaria N° 021/2026 - Designa Comissão Especial Avaliadora e Julgadora do Processo Seletivo N° 001/2026, e dá outras providências.Thu, 23 Apr 2026 12:07:44 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-021-2026-designa-comissao-especial-avaliadora-e-julgadora-do-processo-seletivo-n-001-2026-e-da-outras-providenciasPortaria N° 020/2026 - Considera Ponto Facultativo (16/02 - 17/02 - 18/02 - 02/04 - 20/04 - 05/06)https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-020-2026-considera-ponto-facultativo-16-02-17-02-18-02-02-04-20-04-05-06Portaria N° 020/2026 - Considera Ponto Facultativo (16/02 - 17/02 - 18/02 - 02/04 - 20/04 - 05/06)Thu, 23 Apr 2026 12:03:14 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-020-2026-considera-ponto-facultativo-16-02-17-02-18-02-02-04-20-04-05-06Portaria N° 019/2026 - Designa Gestor e Fiscal do contrato ADM CIM Guandu N° 001/2026, firmado entre a emprega Mega Grupo Telecomunicação LTDA e o CIM Guandu.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-019-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-001-2026-firmado-entre-a-emprega-mega-grupo-telecomunicacao-ltda-e-o-cim-guanduPortaria N° 019/2026 - Designa Gestor e Fiscal do contrato ADM CIM Guandu N° 001/2026, firmado entre a emprega Mega Grupo Telecomunicação LTDA e o CIM Guandu.Thu, 23 Apr 2026 11:59:52 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-019-2026-designa-gestor-e-fiscal-do-contrato-adm-cim-guandu-n-001-2026-firmado-entre-a-emprega-mega-grupo-telecomunicacao-ltda-e-o-cim-guanduPortaria N° 018/2026 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação do Procurador Municipal, nas áreas de que trata a lei n° 14.133, de 2021, no âmbito do CIM Guandu.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-018-2026-estabelece-regras-e-diretrizes-para-a-atuacao-do-agente-de-contratacao-da-equipe-de-apoio-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos-e-da-atuacao-do-procurador-municipal-nas-areas-de-que-trata-a-lei-n-14-133-de-2021-no-ambito-do-cim-guanduPortaria N° 018/2026 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação do Procurador Municipal, nas áreas de que trata a lei n° 14.133, de 2021, no âmbito do CIM Guandu.Thu, 23 Apr 2026 11:55:17 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-018-2026-estabelece-regras-e-diretrizes-para-a-atuacao-do-agente-de-contratacao-da-equipe-de-apoio-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos-e-da-atuacao-do-procurador-municipal-nas-areas-de-que-trata-a-lei-n-14-133-de-2021-no-ambito-do-cim-guanduPortaria N° 017/2026 - Designa comissão permanente de avaliação de documentos (CPAD), dentre outras atividades concernentes à gestão documental.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-017-2026-designa-comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad-dentre-outras-atividades-concernentes-a-gestao-documentalPortaria N° 017/2026 - Designa comissão permanente de avaliação de documentos (CPAD), dentre outras atividades concernentes à gestão documental.Wed, 22 Apr 2026 19:15:15 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-017-2026-designa-comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad-dentre-outras-atividades-concernentes-a-gestao-documentalPortaria N° 016/2026 - Designa Empregado Público responsável pela proteção de dados.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-016-2026-designa-empregado-publico-responsavel-pela-protecao-de-dadosPortaria N° 016/2026 - Designa Empregado Público responsável pela proteção de dados.Wed, 22 Apr 2026 19:10:51 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-n-016-2026-designa-empregado-publico-responsavel-pela-protecao-de-dadosPortaria N° 015/2026 - Designa a empregada pública do CIM GUANDU, Sr.ª EDUARDA ROSA OLIVEIRA MARIANO, como responsável pelo Acesso à Informação, garantindo a divulgação de informações de interesse público ao atender e responder solicitações de acesso à informação.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-015-2026-designada-a-empregada-publica-do-cim-guandu-sr-a-eduarda-rosa-oliveira-mariano-como-responsavel-pelo-acesso-a-informacao-garantindo-a-divulgacao-de-informacoes-de-interesse-publico-ao-atender-e-responder-solicitacoes-de-acesso-a-informacaoPortaria N° 015/2026 - Designa a empregada pública do CIM GUANDU, Sr.ª EDUARDA ROSA OLIVEIRA MARIANO, como responsável pelo Acesso à Informação, garantindo a divulgação de informações de interesse público ao atender e responder solicitações de acesso à informação.Fri, 17 Apr 2026 12:50:27 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-015-2026-designada-a-empregada-publica-do-cim-guandu-sr-a-eduarda-rosa-oliveira-mariano-como-responsavel-pelo-acesso-a-informacao-garantindo-a-divulgacao-de-informacoes-de-interesse-publico-ao-atender-e-responder-solicitacoes-de-acesso-a-informacaoPortaria N° 014/2026 - Designa a empregada pública ANA PAULA ALVES BISSOLI, para atuar como gestor e fiscal dos respectivos Contratos: - Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº003/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº004/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº005/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº009/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº005/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº013/2025,, Contrato ADM CIM Guandu Nº022/2025.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-014-2026-designa-a-empregada-publica-ana-paula-alves-bissoli-para-atuar-como-gestor-e-fiscal-dos-respectivos-contratos-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no003-2025-com-empresa-jaqueline-aparecida-mageski-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no004-2025-com-empresa-dona-praca-bar-e-restaurante-ltda-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no005-2025-com-a-empresa-s-a-a-gazeta-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no009-2025-com-a-empesa-comercial-bowen-ltda-contrato-adm-cim-guandu-no005-2025-com-a-empresa-projeta-tecnologia-contrato-adm-cim-guandu-no013-2025-com-a-empresa-inova-contrato-adm-cim-guandu-no022-2025-com-a-empresa-tristaoPortaria N° 014/2026 - Designa a empregada pública ANA PAULA ALVES BISSOLI, para atuar como gestor e fiscal dos respectivos Contratos: - Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº003/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº004/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº005/2025, Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº009/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº005/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº013/2025,, Contrato ADM CIM Guandu Nº022/2025.Fri, 17 Apr 2026 12:42:55 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-014-2026-designa-a-empregada-publica-ana-paula-alves-bissoli-para-atuar-como-gestor-e-fiscal-dos-respectivos-contratos-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no003-2025-com-empresa-jaqueline-aparecida-mageski-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no004-2025-com-empresa-dona-praca-bar-e-restaurante-ltda-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no005-2025-com-a-empresa-s-a-a-gazeta-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no009-2025-com-a-empesa-comercial-bowen-ltda-contrato-adm-cim-guandu-no005-2025-com-a-empresa-projeta-tecnologia-contrato-adm-cim-guandu-no013-2025-com-a-empresa-inova-contrato-adm-cim-guandu-no022-2025-com-a-empresa-tristaoPortaria N° 013/2026 - Designa o empregado público MARLON ALVES PEÇANHA DA SILVA, para atuar como gestor e fiscal dos respectivos Contratos: Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº006/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº010/2025.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-013-2026-designar-o-empregado-publico-marlon-alves-pecanha-da-silva-para-atuar-como-gestor-e-fiscal-dos-respectivos-contratos-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no006-2025-com-a-empresa-uere-auto-eletrica-ltda-contrato-adm-cim-guandu-no010-2025-com-a-empresa-clinica-medica-afonso-claudioPortaria N° 013/2026 - Designa o empregado público MARLON ALVES PEÇANHA DA SILVA, para atuar como gestor e fiscal dos respectivos Contratos: Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº006/2025, Contrato ADM CIM Guandu Nº010/2025.Fri, 17 Apr 2026 12:39:02 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-013-2026-designar-o-empregado-publico-marlon-alves-pecanha-da-silva-para-atuar-como-gestor-e-fiscal-dos-respectivos-contratos-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no006-2025-com-a-empresa-uere-auto-eletrica-ltda-contrato-adm-cim-guandu-no010-2025-com-a-empresa-clinica-medica-afonso-claudioPortaria N° 012/2026 - Designa a empregada pública LIVIA PIRES MARTINS KAIQUE, para atuar como gestora e fiscal da Atas de Registro de Preço : Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº007/2025, , Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº008/2025.https://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-012-2026-designar-a-empregada-publica-livia-pires-martins-kaique-para-atuar-como-gestora-e-fiscal-da-atas-de-registro-de-preco-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no007-2025-com-a-empresa-ndm-produtos-e-servicos-ltda-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no008-2025-com-a-empresa-nero-comercio-e-servicos-ltdaPortaria N° 012/2026 - Designa a empregada pública LIVIA PIRES MARTINS KAIQUE, para atuar como gestora e fiscal da Atas de Registro de Preço : Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº007/2025, , Ata de Registro de Preço CIM Guandu Nº008/2025.Fri, 17 Apr 2026 12:36:15 GMThttps://consorcioguandu.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portaria-cim-guandu-n-012-2026-designar-a-empregada-publica-livia-pires-martins-kaique-para-atuar-como-gestora-e-fiscal-da-atas-de-registro-de-preco-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no007-2025-com-a-empresa-ndm-produtos-e-servicos-ltda-ata-de-registro-de-preco-cim-guandu-no008-2025-com-a-empresa-nero-comercio-e-servicos-ltda